O Ministério da Fazenda estuda aplicar um novo percentual de alíquota sobre compras internacionais de até US$ 50. A alíquota de Imposto sobre Importação sobre remessas estrangeiras pode ir entre 17% e 20% sobre o valor da compra, apurou o Valor Econômico.
Com a medida, haveria uma alteração na tarifa em vigor, que está zerada para as plataformas de compras estrangeiras que seguirem as normas do programa Remessa Conforme, lançado no mês de agosto.
O objetivo do ministério é iniciar a cobrança entre 17% e 20% até outubro nas transações de lojistas estrangeiros para pessoas físicas. Dependendo da repercussão, a tarifa subiria em etapas. Vale frisar que até dezembro deste ano, haveria nova elevação, caso haja ambiente político.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia insinuado uma alíquota intermediária para compras de até US$ 50, que deve ser definida após ouvir varejistas nacionais e plataformas, porém ele enfrenta resistências no governo.
Fonte: CRCRJ