Informativo Digital

Acompanhe notícias e atualizações que impactam negócios, a partir da curadoria de nossos especialistas.

Fique por dentro das novidades!

Receba as últimas notícias diretamente no seu whatsapp.

Notícias
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Lei Complementar pode impactar significativamente planejamento tributário de empresas; entenda como Impacto considera possibilidade de elisão fiscal por meio de planejamento tributários mais agressivos. Foi publicado no dia 13 de

SAIBA MAIS
Notícias
PUBLICADA IN 2.168 QUANTO A DIRBI

Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi, a ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários. Deverá ser

SAIBA MAIS
Notícias
PERSE PRORROGADO ATÉ 2026

Empresas terão 90 dias para autor regularização no CADASTUR Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (22/5), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que

SAIBA MAIS
Notícias
ALTERADO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES

Publicado nesta terça, 06 de maio, Decreto 49.084 altera o 1º artigo do Livro XI do RICMS, trazendo aseguinte redação: “O ICMS incidente na importação de mercadoria ou bem, promovida

SAIBA MAIS
Notícias
Instituído novo litígio zero

Receita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de2024, que torna pública a proposta para a realização de transação por

SAIBA MAIS
Notícias
PIX e o risco de desenquadramento do MEI

Uma questão que tem preocupado muitos Microempreendedores Individuais (MEIs) está relacionada ao uso do Pix e a possibilidade de desenquadramento da categoria. Essa situação está diretamente ligada ao Convênio ICMS

SAIBA MAIS
Notícias
Inscrição Estadual para MEI

A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) publicou no Diário Oficial, no dia 22 de junho, a resolução que concede a Inscrição Estadual para os MEIs. A solicitação da Inscrição Estadual poderá

SAIBA MAIS
Notícias
MUDANÇAS A PARTIR DE MAIO DE 2023

DCTFWEB – DARF UNIFICADO – RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS e de IRRF SERÃO RECOLHIDOS EM UMA ÚNICA GUIA. Conforme IN da RFB Nº 2137/23, a partir do período de apuração 05/2023, o

SAIBA MAIS
Notícias
Foi publicada dia 30 de abril a Medida Provisória 1.171/2023 alterando a forma de tributação de ativos offshore. A Medida provisória entra em vigor em 01/05/2023 mas tem que ser votada e aprovada para ser convertida em lei em até 120 dias — caso contrário a MP irá caducar.

Segue o resumo das mudanças: GANHOS E RENDIMENTOS OFFSHORE – serão apurados anualmente e tributados na Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) às seguintes alíquotas:0% para ganhos de até R$6.000,0015%

SAIBA MAIS
Notícias

Multas Do ESocial: Como Evitar E Valores Que Pesam No Orçamento Desde janeiro, o não envio de informações ao eSocial geram multas bem “salgadas”. Entenda O eSocial – Sistema de

SAIBA MAIS
Notícias
INFORMATIVO

 PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA MVA (NOVO RIOLOG)  O Poder Executivo publicou Decreto n° 48.385, de 06 de março de 2023, alterando o prazo de vigência do Decreto 48.183 – que

SAIBA MAIS
Notícias

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº48.183/2022, instituiu redução de 25% (vinte e cinco por cento) na MVAaplicada nas saídas internas efetuadas por contribuintes

SAIBA MAIS
Notícias
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 48.183/2022, determinou que no período de 01.09.2022 a 01.03.2023 aplica-se provisoriamente, pelo prazo improrrogável de 6 (seis) meses, redução de 25% (vinte e cinco por cento) no MVA aplicado nas saídas internas efetuadas por contribuintes atacadistas optantes pelo regime especial da Lei nº 9.025 de 2020.

A partir de 02/03/2023 a referida redução deixa de ser aplicada, devendo ser utilizado o percentual da margem de valor agregado (MVA) indicada no Anexo I do Livro II do

SAIBA MAIS
Uncategorized
Receita Federal revoga IN sobre DPREV

Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada. A Receita Federal publicou Instrução Normativa que descontinua as obrigações relacionadas ao sistema ‘Declaração sobre a Opção de Tributação

SAIBA MAIS
Notícias
Governos Estaduais firmam Convênio em que todas as Instituições Bancárias e financeiras passam a ter a obrigação de informar todas as operações realizadas pelas empresas que representem faturamento. Operações via PIX, Cartões de Crédito e Débito, Cooperativas de Crédito, Cartões Refeição/Alimentação e afins.

Base Legal: Convênio ICMS 86/2022 e 50/2022. Publicado no DOU de 05.07.2022, pelo despacho 38/22, o Convênio ICMS 86, alterou o Convênio ICMS n° 134/16, que dispõe sobre o fornecimento

SAIBA MAIS
Notícias
ST- RJ: Bebidas

Considerando os motivos que levaram o Estado a edição do Decreto 48.056/2022 no qual descreve a necessidade de segurança jurídica das disposições do Decreto 48.039/2022; Considerando que o Decreto 48.039/2022

SAIBA MAIS
Notícias
Receita Federal regulamenta o Relp

Programa de regularização permite o parcelamento de dívidas do Simples com até 90% de desconto sobre multas e juros. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29 de

SAIBA MAIS
Notícias
ICMS RJ – Isenção.

Governo do Rio de Janeiro concede isenção do ICMS nas operações internas com tijolos cerâmicos, telhas cerâmicas, dentre outros, bem como redução do ICMS para 7% nas operações internas com

SAIBA MAIS

ONDE ESTAMOS

Niterói:
Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, 521 – 2º Andar – 24030. Niterói, RJ.

Caxias:
Av. Marechal Deodoro, 629 Grupo 202 – Jardim 25 de Agosto – 25071-190. Caxias, Rio de Janeiro.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta:
8:30h as 18:15h

Contato:
Niterói: (21) 2620-0659
Caxias: (21) 2771-3328

Copyright © 2021 | JCA Contadores