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PORTARIA SEPEC N° 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (DOU de 15.09.2020) Lista os setores da economia mais impactados pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, CONSIDERANDO a celebração pela União do Contrato de Subscrição de Cotas n° 1/2020/CAS, com fulcro na Lei n° 14.042, de 19 de agosto

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