Cálculo do crédito do PIS/Cofins muda a partir deste mês de maio.
A Receita Federal anunciou que os contribuintes já devem realizar o ajuste da base de cálculo do crédito Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .
A Medida Provisória 1.159/2023 passou a prever que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não poderá mais compor a base de cálculo do crédito do PIS/Cofins a partir do dia 1º de maio.
Sendo assim, os contribuintes devem excluir o ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, de acordo com a tabela abaixo.
| Registro | Exclusão ICMS | Descontos incondicionais | Demais exclusões |
| C170 | Campo 15 – VL_ICMS | Campo 08 – VL_DESC | Campo 08 – VL_DESC |
| C191 | Campo 05 – VL_DESC | Campo 05 – VL_DESC | Campo 05 – VL_DESC |
| C195 | Campo 05 – VL_DESC | Campo 05 – VL_DESC | Campo 05 – VL_DESC |
| C396 | Campo 04 – VL_DESC | Campo 04 – VL_DESC | Campo 04 – VL_DESC |
| C501¹ | Campo 05 – VL_BC_PIS | Campo 05 – VL_BC_PIS | Campo 05 – VL_BC_PIS |
| C505¹ | Campo 05 – VL_BC_COFINS | Campo 05 – VL_BC_COFINS | Campo 05 – VL_BC_COFINS |
| D101¹ | Campo 06 – VL_BC_PIS | Campo 06 – VL_BC_PIS | Campo 06 – VL_BC_PIS |
| D105¹ | Campo 06 – VL_BC_COFINS | Campo 06 – VL_BC_COFINS | Campo 06 – VL_BC_COFINS |
| D501¹ | Campo 05 – VL_BC_PIS | Campo 05 – VL_BC_PIS | Campo 05 – VL_BC_PIS |
| D505¹ | Campo 05 – VL_BC_COFINS | Campo 05 – VL_BC_COFINS | Campo 05 – VL_BC_COFINS |
| F100² | Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS | Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS | Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS |
- Não existe campo específico para quaisquer exclusões de base de cálculo (desconto incondicional, ICMS incidente na aquisição). O ajuste de exclusão deverá ser realizado diretamente no campo de base de cálculo.
- O registro utilizado de forma subsidiária, para casos excepcionais de documentação que não deva ser informada nos demais registros da escrituração e tenha ocorrido destaque do ICMS.
Com relação aos registros F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização e F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição, quaisquer valores que devam ser excluídos da base de cálculo destes créditos sempre são informados, respectivamente, nos campos “07 – PARC_OPER_NAO_BC_CRED – Parcela do Valor do Encargo de Depreciação/Amortização a excluir da base de cálculo de Crédito” ou “08 – PARC_OPER_NAO_BC_CRED – Parcela do Valor de Aquisição a excluir da base de cálculo de Crédito”.
Fonte: SPED
